Crimes de longo prazo
A questão da responsabilidade está presente em toda a história do Direito Penal. A responsabilidade tem uma associação interessante com a causalidade e, em certo sentido, depende dela. Os crimes com efeitos imediatos e previsíveis não deixam dúvida. Dar um tiro na cabeça de uma pessoa e ela morrer é previsível, a causalidade clara e, em função dessas certezas, a responsabilidade também é clara. Claro que há responsabilidade penal e civil nesses casos. Esses conceitos são probabilísticos, embora alguns não pareçam sê-lo. Há quem escape da execução com tiro na cabeça.
Porém, há casos em que a conseqüência é mais distante, a médio ou a longo prazo, e a probabilidade muito menor do que no exemplo do tiro na cabeça. Pessoas que receberam uma pancada na cabeça que as deixou desacordadas tem probabilidade dez vezes mais alta de desenvolver a doença de Alzheimer. Como lidar com casos como esses? Nos sistemas chamados de "common law", a lei vai se alterando com as decisões judiciais e a jurisprudence é sua pedra fundamental. A incorporação de conhecimento novo é muito mais fácil. Por uma variedade de razões, algumas culturais, a incorporação do conhecimento probabilístico também.
No nosso sistema, codificado, e com a resistência de nossa cultura a aceitar o raciocínio probabilístico, falar em responsabilidade pelo aumento da probabilidade parece psicodélico.
Os murros, pontapés e agressões com instrumentos que provocam a perda dos sentidos são, infelizmente, muito comuns. E cada vítima vê seu risco de desenvolver a doença de Alzheimer multiplicado por dez. Talvez tenhamos que esperar mais meio século para incorporar a idéia de probabilidade e de risco na cultura acadêmica das ciências não exatas e mais ainda entre juristas conservadores. Enquanto isso não acontece, e agressores não podem ser responsabilizados pelo aumento do risco, e menos ainda de um risco que só produzirá consequências em muitos anos ou até décadas, o que podemos fazer é alertar as vítimas para esse aumento no risco, além de campanhas de prevenção.
Porém, há casos em que a conseqüência é mais distante, a médio ou a longo prazo, e a probabilidade muito menor do que no exemplo do tiro na cabeça. Pessoas que receberam uma pancada na cabeça que as deixou desacordadas tem probabilidade dez vezes mais alta de desenvolver a doença de Alzheimer. Como lidar com casos como esses? Nos sistemas chamados de "common law", a lei vai se alterando com as decisões judiciais e a jurisprudence é sua pedra fundamental. A incorporação de conhecimento novo é muito mais fácil. Por uma variedade de razões, algumas culturais, a incorporação do conhecimento probabilístico também.
No nosso sistema, codificado, e com a resistência de nossa cultura a aceitar o raciocínio probabilístico, falar em responsabilidade pelo aumento da probabilidade parece psicodélico.
Os murros, pontapés e agressões com instrumentos que provocam a perda dos sentidos são, infelizmente, muito comuns. E cada vítima vê seu risco de desenvolver a doença de Alzheimer multiplicado por dez. Talvez tenhamos que esperar mais meio século para incorporar a idéia de probabilidade e de risco na cultura acadêmica das ciências não exatas e mais ainda entre juristas conservadores. Enquanto isso não acontece, e agressores não podem ser responsabilizados pelo aumento do risco, e menos ainda de um risco que só produzirá consequências em muitos anos ou até décadas, o que podemos fazer é alertar as vítimas para esse aumento no risco, além de campanhas de prevenção.
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